Através da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA E APLICAÇÕES DA VIA STILLUS NA INTERNET.

Em geral, o acesso a plataforma e aplicações da Via Stillus na internet tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A Via Stillus não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Via Stillus não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar a plataforma e aplicações da Via Stillus na internet de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet, publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos a plataforma e aplicações da Via Stillus na internet, ou, ainda, a outros usuários.

A plataforma e aplicações da Via Stillus na internet se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

A plataforma e aplicações da Via Stillus na internet também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a plataforma e aplicações da Via Stillus na internet não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

A Via Stillus não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, a plataforma e aplicações da Via Stillus na internet informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A Via Stillus NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

A plataforma e aplicações da Via Stillus na internet podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Via Stillus e os proprietários das páginas externas.

A Via Stillus não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas na plataforma e aplicações da Via Stillus na internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Via Stillus exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A Via Stillus exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar a plataforma e aplicações da Via Stillus na internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento da plataforma e aplicações da Via Stillus na internet se dá por prazo indeterminado.

A plataforma e aplicações da Via Stillus na internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Via Stillus, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.